Avisos Legais e Conformidade

1. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste Website, incluindo, entre outros, textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, descrições de produtos, designs, vídeos, layouts e software, é propriedade da Aura Furnitures ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis, incluindo a Copyright, Designs and Patents Act 1988 (Reino Unido) e legislação internacional equivalente.

Nenhuma parte deste Website pode ser copiada, reproduzida, distribuída, modificada, publicada, transmitida ou utilizada para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito da Aura Furnitures. A utilização não autorizada do nosso conteúdo poderá dar origem a um pedido de indemnização e/ou constituir uma infração penal.

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2. Informações e exatidão dos produtos

A Aura Furnitures envida todos os esforços razoáveis para garantir que as descrições, especificações, imagens, dimensões, cores e preços dos produtos apresentados no Website são exatos e estão atualizados à data da publicação.

No entanto, tenha em atenção o seguinte:

• Representação das cores: As cores apresentadas no ecrã podem variar consoante as definições do monitor, a calibração do ecrã e a iluminação ambiente. Não podemos garantir que a cor que vê no ecrã corresponda exatamente à do produto físico. Pequenas variações de cor não constituem um defeito.
• Dimensões e especificações: Podem ocorrer pequenas variações nas dimensões, nos materiais e nos acabamentos devido às tolerâncias de fabrico. Estas não constituem defeitos, salvo se afetarem significativamente a função ou o aspeto do produto.
• Preços: Todos os preços são apresentados em GBP (libras esterlinas) e incluem todos os impostos aplicáveis, quando indicado. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. As encomendas efetuadas antes de uma alteração de preço serão faturadas pelo preço confirmado no momento do pagamento.
• Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações. Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar qualquer produto sem aviso prévio.

3. Disponibilidade do Website e problemas técnicos

Esforçamo-nos por manter o Website acessível, seguro e em pleno funcionamento em permanência. No entanto, a Aura Furnitures não garante o acesso ininterrupto e sem erros ao Website e não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do Website devido a manutenção, atualizações ou falhas técnicas
• Perda de dados ou conteúdo resultante de problemas técnicos alheios ao nosso controlo
• Atrasos ou falhas causados por problemas de ligação à Internet do utilizador
• Incompatibilidade do Website com dispositivos, navegadores ou sistemas operativos específicos

Reservamo-nos o direito de suspender, alterar ou descontinuar qualquer parte do Website a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos operacionais, de manutenção ou legais.

4. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Aura Furnitures não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de:

• Utilização ou impossibilidade de utilização do Website ou do seu conteúdo
• Confiança nas informações publicadas no Website
• Interrupções temporárias do Website ou falhas técnicas
• Acesso não autorizado aos seus dados ou alteração dos mesmos
• Serviços de terceiros, plataformas ou websites externos ligados a este Website
• Quaisquer erros, omissões ou inexatidões no conteúdo do Website

A nossa responsabilidade total perante si relativamente a qualquer reclamação decorrente da utilização deste Website não excederá o valor da encomenda efetuada, se aplicável.

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita a nossa responsabilidade por:

• Morte ou danos pessoais causados por negligência da nossa parte
• Fraude ou declaração fraudulenta
• Qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável do Reino Unido ou da UE

5. Ligações externas e websites de terceiros

Este Website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros, para sua comodidade e informação. A Aura Furnitures não é responsável por nem aprova:

• O conteúdo, a exatidão ou a fiabilidade das informações em websites externos
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6. Conduta dos utilizadores

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8. Exclusão de garantias

Este Website e o seu conteúdo são disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras:

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Nada nesta exclusão de garantias afeta os seus direitos legais enquanto consumidor ao abrigo da legislação de defesa do consumidor do Reino Unido, da UE ou dos EUA.

9. Alterações ao presente Aviso Legal

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Recomendamos que consulte periodicamente este Aviso Legal para se manter a par de eventuais atualizações. A utilização continuada do Website após quaisquer alterações constitui a sua aceitação do Aviso Legal revisto.

10. Lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal e quaisquer litígios decorrentes da utilização deste Website regem-se e são interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales.

Quaisquer litígios que não possam ser resolvidos amigavelmente ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos de defesa do consumidor de que possa beneficiar ao abrigo das leis do seu país de residência.

Se for um consumidor residente na União Europeia, poderá também ter o direito de submeter litígios à plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da UE, em ec.europa.eu/consumers/odr.